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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
"Produtos monofásicos" - Recuperação de créditos de PIS e COFINS para atacadistas e varejistas nas vendas de produtos sujeitos à alíquota diferenciada
Ezio Giobatta Bernardinis, é sócio do Escritório "BERNARDINIS & GUIMARÃES - Advogados Associados
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Limitações ao poder de tributar: aspectos diferençais entre os institutos da isenção, imunidade, remissão e anistia
Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).
Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
Agravo de Instrumento. Liminar indeferida em Mandado de Segurança. Obtenção de Certidão Negativa de Débitos (CND) e Parcelamento Excepcional em 120 meses. Art. 8.° da MP n.° 303/06.
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.
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Modelos » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação de indenização por cobrança indevida c/c reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada
Modelo de Petição. Colaboração: Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de indenização por cobrança indevida c/c Reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada
No entanto, este não foi possível, pois a senhora funcionária da loja, responsável pelo caixa, advertiu a Requerente que o seu nome estava restrito junto ao SERASA e ao SPC, uma vez que aquela estaria devendo os seguintes valores à Requerida.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral com pedido de tutela antecipada
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:16
Filhos de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a pensão do governo
Lei destinada à famílias carentes foi publicada nesta nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e abrange crimes retroativos
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:51
Caminhos para combater e evitar o aliciamento em práticas criminosas
Por Thiago Sant Anna da Silva e Jefferson Kiyohara.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25
Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.
Busca-se, no presente trabalho, tratar da Separação dos Poderes frente ao instituto jurídico do Mandado de Injunção, haja vista ser esse instituto de criação nacional, e o Supremo Tribunal Federal, após longos anos de "comodismo" alterou seu entendimento sobre a eficácia da decisão do Mandado de Injunção. Apresentar-se-á que a Separação de Poderes de longa data é mais formal do que real, e que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, reconheceu expressamente a mora legislativa, e deslocou para o Poder Judiciário um Ativismo maior do que aos demais poderes, Ativismo esse incompreendido pelos aplicadores do direito.Restará demonstrada que essa nova ordem deve ser sopesada e sempre com o fim declarado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e de efetividade dos direitos constitucionais
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:22
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:40
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:23
Falta de documentação pode inviabilizar a aposentadoria rural, alerta previdenciarista
Especialista orienta os trabalhadores rurais aos cuidados necessários para não perderem o direito de receber o benefício
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:32
Guerra em Israel: como combater o terrorismo com Compliance & ESG?
Por Jefferson Kiyohara.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:01
ECA faz aniversário e especialista explica sobre direitos previdenciários para crianças e adolescentes
O Estatuto da Criança e do Adolescentes, que completa 33 anos de promulgação, prevê que menores também fazem parte da rede de amparo da previdência social, mesmo nas situações em que ainda não contribuem.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:12
Consignado do INSS: uma modalidade de empréstimo barata, mas não livre de riscos
Advogado especialista explica como funciona a contratação desse tipo de crédito e os golpes aos quais aposentados e pensionistas estão sujeitos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:33
Está pensando em se aposentar? Fique atento às novas regras da aposentadoria em 2023
A reforma da Previdência, em 2019, trouxe as famosas regras de transição. Para 2023, são previstas três mudanças, que já começaram a valer em janeiro. Advogado previdenciarista explica como descobrir a forma mais vantajosa para entrar com o processo.
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Array Publicado em 2022-12-02T14:13:24+00:00
Advogado previdenciarista explica como aderir aos benefícios da revisão da vida toda, recém aprovada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira, 01, o retorno do cálculo dos benefícios da revisão da vida toda.